Os sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba estão encontrando dificuldades para cadastrar novos segurados especiais no sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Segundo o secretário de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAG-PB), Rosivaldo Fernandes, a reforma da Previdência, aprovada em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro, obriga todo agricultor e agricultora familiar a se inscrever neste cadastro a partir deste ano.
No entanto, desde o final de 2021, o sistema não oferece a opção para que os sindicatos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares inscrevam novos segurados especiais no CNIS. “Isso nos preocupa, porque temos apenas este ano de 2022 para inscrever os agricultores e agricultoras que ainda não foram incluídos no sistema, e são muitos aqui na Paraíba que ainda precisam ser incluídos”, afirma Rosivaldo. O problema foi levado até o gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira, durante reunião realizada na última quarta-feira (02), que relatou as inúmeras dificuldades pelas quais atualmente passa a Previdência Social brasileira.
“Nem a quantidade de agricultores e agricultoras familiares que precisam ser cadastrados foi informado pelo governo federal à FETAG-PB nem aos sindicatos.”, informa o secretário de Políticas Sociais. Além da ausência de opção para cadastro de novos agricultores familiares (segurado especial) no sistema do CNIS, a conexão é lenta e geralmente cai.
De acordo com Rosivaldo Fernandes, se os sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais não conseguirem efetivar o cadastro no sistema do CNIS, os agricultores familiares terão, automaticamente, indeferidos qualquer benefício que venha a solicitar junto ao INSS, como salário maternidade, auxílio doença rural, aposentadoria, pensão por morte, dentre outros.
Além desse problema que tem preocupado a direção da FETAG-PB e os dirigentes sindicais rurais, o corte de verbas no orçamento do INSS para o ano de 2022 tornou ainda mais tensa a situação para os agricultores e agricultoras familiares, que já encontram dificuldades para dar entrada em benefícios previdenciários, como na aprovação dos mesmos, registrando um alto número de indeferimentos.
Em carta divulgada na semana passada, a Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) afirma que “o ano de 2022 será desafiador e bastante difícil”.
“Com a pandemia da Covid 19 registrando nesta quinta-feira (27) mais de 625 mil mortes no país e o corte no Orçamento da União, provocando a queda de recursos em todos os programas da agricultura familiar, não há expectativa otimista para a nossa categoria e nem para o povo brasileiro. No orçamento de 2022 divulgado esta semana no Diário Oficial da União (DOU), os cortes orçamentários apresentados pelo governo federal causarão enormes prejuízos, aos agricultores e agricultoras familiares, em várias áreas.
Na agricultura, corte de 21,4 milhões para transferência de tecnologias para a inovação e agropecuária e na Previdência Social, corte de mais de 980 milhões de reais nos recursos destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prejudicando o atendimento dos(as) segurados(as) da Previdência Social, como já mostrado pela CONTAG em nota publicada. Leia AQUI”
Assessoria de Comunicação da FETAG-PB (Mabel Dias).
