Foto: Mabel Dias
Organizações que atuam na defesa dos direitos dos agricultores familiares realizaram nesta quarta-feira (16), em frente ao prédio do Ministério da Economia, na av. Epitácio Pessoa, a Jornada de Lutas para exigir do governo federal a adoção de medidas emergenciais para socorrer a agricultura familiar, que tem sofrido as consequências da pandemia da Covid-19 e das catástrofes climáticas que têm acontecido no país, como enchentes e secas.
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) organizou e participou do ato. As organizações exigem ainda que seja regulamentada pelo governo a Lei Assis Carvalho 2, aprovada pelo Congresso Nacional e que traz medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar impactada pela pandemia, além do projeto de lei 19/2022, que prevê ações de apoio às vítimas das enchentes e das secas.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), o Levante Popular da Juventude, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os mandatos dos deputados, Cida Ramos (PT) e Frei Anastácio (PT), também estiveram presentes nas Jornadas, que estão acontecendo em outras cidades brasileiras.
“Os agricultores familiares estão enfrentando muitas dificuldades, sem condições de plantar com dignidade, sem recursos e sem nenhum apoio do governo federal para poder produzir. Este ato aqui em frente ao Ministério da Economia é simbólico e um sinal de alerta para a sociedade paraibana para denunciar os problemas que estamos sofrendo atualmente, como o corte de orçamento em políticas para a agricultura familiar, a suspensão da contratação de linhas de crédito do PRONAF e a aprovação do uso de mais agrotóxicos nos alimentos, afetando gravemente a saúde de toda a população brasileira”, afirmou Ivanildo Pereira, da Secretaria da Agricultura Familiar e Política Agrícola da FETAG-PB.
A liderança do Movimento dos Sem Terra na Paraíba, Dilei Schiochet, ressaltou que o Brasil passa por uma tragédia no campo, com secas e enchentes, frutos das mudanças climáticas e que tem afetado a agricultura familiar. “Estamos nas ruas hoje para pedir crédito emergencial para a agricultura. É vergonhoso, estamos no terceiro ano da pandemia e não temos um centavo para produzir alimentos, e nesse pais, os preços dos alimentos estão cada vez mais altos. Mais de cem mil pessoas não têm o que comer e quem produz alimento é a agricultura familiar. As mudanças climáticas e a falta de investimentos na agricultura familiar estão influenciando os preços e a falta dos alimentos na mesa dos brasileiros. Este ato é o início de outras ações que serão realizadas para que seja colocada em prática a Lei Assis Carvalho 2 e o projeto de lei emergencial de apoio aos agricultores que foram afetados pelas enchentes e pelas chuvas, além de protestar contra o PL do veneno, que vai matar ainda mais pessoas, pois substâncias cancerígenas foram aprovados por este PL”, informou Dilei,
A Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) das Nações Unidas divulgou estudo neste início de ano que revela que o preço médio dos alimentos em 2021 foi o maior dos últimos 10 anos. O Índice de Preços de Alimentos da FAO foi 28,1% superior a 2020.
Os cereais tiveram o aumento mais expressivo. Devido à seca no Brasil, o preço do milho subiu 44,1% em 2021, enquanto o preço do trigo avançou 31,3%. Já os óleos vegetais ficaram até 65,8% mais caros no último ano. O índice que acompanha os preços das carnes teve um aumento de 12,7% em 2021 na comparação com 2020.
Foto: Mabel Dias
A agricultura familiar, responsável por colocar comida na mesa da brasileira do brasileiro, vive um período de abandono e esquecimento por parte do atual governo federal. No momento em que o país enfrenta uma grave pandemia, que já vitimou 640 mil pessoas, o governo Bolsonaro desampara aquelas/es que podem, efetivamente, garantir a comida no prato das famílias brasileiras.
A lei Assis Carvalho prevê medidas emergenciais para apoio à agricultura familiar impactada pela pandemia. O instrumento prevê a prorrogação das dívidas rurais de pequenos agricultores e o estabelecimento de auxílio de R$ 2.500 por família, além de estender vencimentos de dívidas, a lei prevê a criação de linhas de crédito rural para custeio e investimento de atividades relacionadas à produção de alimentos básicos e leite, determinando que o Governo Federal desembolse auxílio de R$ 2.500 para cada família, sendo R$ 3 mil caso a beneficiária seja mulher.
CRISE AMBIENTAL, FOME E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS – Enquanto o Sul do país vive um longo período de seca e parte do Nordeste sofreu com as maiores enchentes dos últimos anos, causando enormes prejuízos na produção de alimentos nas duas regiões, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) corta crédito e abandona os pequenos agricultores.
A seca, que já dura três anos, quebrou a produção agrícola nos estados do Sul e o governo federal nada fez para ajudar os agricultores. De acordo com informações dos órgãos públicos responsáveis no estado, as perdas de safra variam de 50% a 90% da produção das principais culturas como: soja, milho feijão e queda expressiva na produção de leite devido à falta de alimentos dos animais.
Somente no Sul, a safra de grãos estimada em 90,2 milhões de toneladas em dezembro, deverá ficar em apenas 68,1 milhões neste ano, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Outro fator preocupante, segundo os agricultores, é a queda também na produção diversificada de alimentos para o alto sustento das famílias, como verduras, frutas, batata doce, mandioca, arroz, plantas medicinais, entre outros. Além disso, muitas sementes e mudas das mais diferentes variedades, estão sendo perdidas, aumentando a fome no campo.
As chuvas que atingiram dezenas de municípios na Região Nordeste, deixaram enormes prejuízos na agricultura e nas cidades. O excesso de chuva quebrou lavouras inteiras deixando os pequenos produtores à míngua.
Fotos: Mabel Dias
Falta de crédito para produzir é realidade no país – De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), órgão da ONU, em 2006, no governo Lula, foram 2,5 milhões de contratos do Pronaf, movimentando mais de R$ 6,3 bilhões. Na safra 2006/2007, o governo federal disponibilizou pela primeira vez R$ 10 bilhões em créditos para o Pronaf, mas foi no ano agrícola 2008/2009 que o valor dos contratos financiados ultrapassou a marca dos R$ 10 bilhões.
Nas safras 2012/2013 e 2013/2014, os agricultores familiares utilizaram todo o valor disponibilizado pelo governo. No ano agrícola seguinte (2015), o Pronaf atingiu o seu recorde, alcançando o valor de R$ 23,8 bilhões em operações.
Quando a safra finalizou, em junho de 2017, após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Roussef (PT), o nível diminuiu, com aproximadamente 1,6 milhão de contratos, movimentando mais de R$ 22,7 bilhões. Consolidado durante o governo Lula, o Pronaf oferece financiamento a juros baixos para pequenos agricultores familiares que queiram investir na produção. Outros programas dos governos petistas também melhoraram muito a vida do homem do campo, como o Luz para Todos, o Bolsa Família, o Água para Todos e o Um Milhão de Cisternas.
Fome é projeto do governo federal – Brasil tem pelo menos 19 milhões de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, quando não consegue fazer suas refeições por falta de acesso aos alimentos. E mais de 100 milhões de brasileiros são vítimas de algum tipo de insegurança alimentar. A situação vem se agravando a ponto de diversas famílias buscarem restos de comida em caminhões de lixo. Ossos com pequenas sobras de carne, usadas para fazer sopa, são aguardados por grupos que formam longas filas.
Os piores índices estão nas regiões Norte e Nordeste, principalmente entre povos indígenas na região Amazônica. A flexibilização da legislação ambiental promovida pelo governo de Jair Bolsonaro estimula o aumento do desmatamento, das queimadas e das invasões de territórios tradicionais. Povos da maior floresta do mundo ficam sem onde buscar seus alimentos. Crianças yanomamis padecem de desnutrição, expondo os ossos de seus pequenos corpos.
O Brasil retornou ao Mapa da Fome, em plena pandemia da covid-19, porque não fez as transformações estruturais necessárias para sustentar o avanço na segurança alimentar. Faltou a democratização do acesso à terra e a garantia dos direitos territoriais e, vale assinalar, mesmo no período correspondente ao que o país saiu do Mapa da Fome, mantiveram-se situações de fome entre indígenas, quilombolas e povos tradicionais.
Crise ambiental já é realidade – Em nossos dias vivenciamos o aceleramento do aquecimento do planeta e um possível colapso climático que são consequências do modo de vida capitalista, o responsável por nos trazer a esse ponto.
Hoje é possível ver e sentir as mudanças climáticas de forma mais clara, assim como perceber que é a classe trabalhadora quem sofre com os desastres causados ou potencializados pelas ações destruidoras do grande capital que geram as mudanças climáticas.
Temos acompanhado no último período os resultados catastróficos das fortes chuvas na Bahia e, mais recentemente, em Minas Gerais. No Rio Grande do Sul, o estado tem sofrido com uma forte seca, estiagem e termômetros acima dos 40 graus. No ano passado tivemos enchentes e alagamentos na China, na Bélgica, na Alemanha, com centenas de mortos; tivemos temperaturas muito altas nos Estados Unidos; na Califórnia tivemos recorde de temperatura alta jamais vista no planeta Terra desde 1930, com 54,4ºC, outros recordes também
Cenas como as nuvens gigantescas de poeira, tornados onde nunca antes havia acontecido, secas extremas, ondas de calor e chuvas torrenciais, deslizamentos, tudo isso se deve a ação destrutiva das grandes corporações que poluem as águas e os ares, destroem a biodiversidade e os ecossistemas trazendo consequências irreparáveis ao meio ambiente e a quem nele vive.
Os impactos das mudanças climáticas estão cada vez mais perceptíveis em todo o mundo. Serão catástrofes cada vez mais recorrentes, sobretudo, nos países que estão localizados no sul global. Efeitos decorrentes da exploração histórica dos bens comuns da natureza, a exemplo atual do próprio estado da Bahia e Minas Gerais, que desde o século XVII são explorados por meio do desmatamento da Mata Atlântica, mineração, em seguida, a pecuária e monocultivos, que agora no século XXI sofrem as consequências e impactos do capitalismo predatório na região.
Foto: Mabel Dias
Os maiores impactados serão as populações mais vulneráveis e mais pobres ou os países mais pobres, numa concepção mais ampla. São países que vão perder a capacidade de gerir alimentação para a sua população, impactados em suas estruturas, como portos, aeroportos, meios de transporte, inclusive condenando ao isolamento determinadas áreas. Países que vão desaparecer por conta do aumento no nível do mar. Então quem vai sofrer com estes eventos são as populações mais pobres.
No final das contas, a tradução das mudanças climáticas para o mundo é o aumento das desigualdades sociais. Com estas mudanças climáticas, as cenas que estamos acompanhando agora na Bahia vão se repetir, inclusive, em situações mais desastrosas do que o que aconteceu lá.
Com instabilidade climática, se mexe com a vida destas pessoas, todo este setor vai sofrer alterações drásticas. Anualmente, relatórios dizem sobre as perdas de safra por conta dos extremos, principalmente no sul do país, que está sendo agora atingido por uma onda de calor e seca intensa.
Fotos: Mabel Dias
Assessoria de Comunicação da FETAG-PB (Mabel Dias), com informações da Assessoria do MST
