A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) promoveu nesta quarta-feira (30) uma reunião virtual com os gerentes regionais do INSS de João Pessoa e Campina Grande.
Em pauta, a renovação do acordo de cooperação técnica com os sindicatos dos agricultores familiares, que deve vencer nos próximos meses. O acordo técnico firmado entre o INSS, a FETAG-PB e os sindicatos permite que os dirigentes sindicais rurais possam dar entrada em benefícios previdenciários para os agricultores, por meio do INSS Digital.
Participaram da reunião o presidente, Liberalino Ferreira; a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues; diretores e assessores da FETAG-PB e dirigentes dos sindicatos dos agricultores e agricultoras familiares da Paraíba. Representando o INSS os gerentes regionais de João Pessoa, Rogério Oliveira, e de Campina Grande, Marcus Vinícius Braga.
Além da renovação dos acordos, também foi discutido na reunião sobre os cortes no orçamento da Previdência Social, realizados pelo presidente da República, que impactam diretamente na prestação de serviços do INSS. A verba destinada para o orçamento de 2022 para o INSS, no valor de R$ 988 milhões de reais, foi vetada por Jair Bolsonaro e um grande ato nacional está sendo organizado pela CONTAG, FETAGs e Sindicatos para o próximo dia 05 de abril, para pedir a derrubada do veto no Congresso Nacional e o restabelecimento do atendimento de qualidade para os segurados e seguradas rurais e urbanos.
“Os parlamentares paraibanos precisam assumir a responsabilidade de derrubar este veto no orçamento do INSS, que não prejudica só os trabalhadores rurais, mas toda a sociedade brasileira. No dia 05 de abril, em João Pessoa, a FETAG soma-se a esta luta em defesa da previdência”, afirmou Liberalino Ferreira.
Em João Pessoa, a deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Estela Bezerra, apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando, em nome da FETAG-PB, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de abril para discutir o desmonte do INSS pelo governo federal e cobrar dos parlamentares paraibanos a defesa da Previdência Social e a derrubada do veto.
“A previdência é um direito conquistado por cada trabalhador e trabalhadora brasileiros e não podemos perder este patrimônio”, ressaltou. A deputada informou ainda que são precisos R$ 2 bilhões de reais para reestruturar os serviços do INSS. “Vamos sensibilizar os deputados e senadores para derrubarem o veto do presidente, e na audiência na assembleia, faremos um documento que encaminharemos a eles, mostrando toda a problemática que o INSS enfrenta na Paraíba e no Brasil”, disse.
A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, pontou que se o veto não for derrubado, a prestação de serviços pelo INSS, que já está precária e em algumas vezes inexistente, ficará ainda pior. “O corte no orçamento do INSS significa que o atendimento fica prejudicado, impactando no atendimento de qualidade ao povo brasileiro. Desde 2015 não tem concurso público para novos servidores, e a reforma da previdência fez com que muitos trabalhadores do órgão antecipassem a sua aposentadoria, deixando assim uma lacuna de funcionários no INSS para atender as demandas dos segurados. Queremos que o INSS e a política de previdência social no Brasil seja fortalecida”, frisou Edjane.
Durante a reunião desta quarta, os trabalhadores e trabalhadoras rurais expuseram as dificuldades que continuam enfrentando para dar entrada em benefícios. Agências fechadas, poucos servidores, serviços digitais fora do ar, indeferimento e demora na análise dos pedidos, entre outros problemas foram relatados aos dirigentes das gerências regionais de João Pessoa e Campina Grande.
O sindicato dos servidores da Previdência Social, Sindisprev, já fez uma paralisação este mês para denunciar o sucateamento do INSS na Paraíba, e em âmbito nacional, planejam realizar uma greve geral.
Acordo Técnico – O servidor do INSS, em João Pessoa, Gunnar Silvestre, apresentou os modelos de acordo técnico de cooperação, que estão em vigência atualmente para os sindicatos dos trabalhadores rurais. Segundo ele, é importante que os dirigentes sindicais renovem estes acordos com o INSS para não perder o acesso aos serviços que são oferecidos pelo INSS Digital. Ele informou ainda quais são os documentos que precisam ser enviados para que o acordo de cooperação seja firmado e se prontificou a receber os sindicatos na sede da FETAG-PB, em João Pessoa, para fazer as renovações.
O assessor da secretaria de Políticas Sociais da CONTAG, Evandro Morello, apresentou os principais pontos do acordo firmado pela Confederação com o INSS e frisou a importância dos sindicatos renovarem os seus acordos, guiando-se pelo o que for melhor para o agricultor familiar, para que continuem encaminhando os pedidos de benefícios previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na Paraíba e cobrar melhorias nos serviços prestados pelo órgão.
“Através do acordo que fizemos, ampliou-se os serviços que são oferecidos para os agricultores familiares, além disso os sindicatos podem fazer revisão, recursos, fazer bloqueio e desbloqueio do benefício, auxiliando os aposentados sobre os empréstimos consignados, mas também na liberação da mensalidade associativa. Além de ampliar os serviços que os sindicatos podem oferecer aos associados, disponibilizar também uma assessoria jurídica para os trabalhadores rurais, quando precisar autenticar algum documento, por exemplo.”, explicou.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB