A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) está preocupada com a suspensão dos financiamentos para várias linhas de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que utilizam os recursos equalizados disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS).
Para a Confederação, a falta de recursos do BNDES tem ocorrido cada vez mais rápido, pelos seguintes motivos: a) são recursos mais baratos para o(a) agricultor(a) familiar; b) elevação no custeio de algumas culturas cujos custos de produção aumentou cerca de 60%, ocasionada pela alta de preço dos insumos; c) aumento do preço das máquinas e implementos agrícolas, bem como das matrizes e reprodutores bovinos; e d) necessidade de atendimento de demandas de crédito represadas na safra anterior por falta de recursos.
“Em anos anteriores, os recursos para financiamentos de investimento estavam se esgotando próximo ao final do primeiro semestre de aplicação, mas agora estão caminhando a passos largos para esgotamento já nos três primeiros meses”, alerta a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
Devido à inflação ocorrida há outra consequência negativa: os recursos atendem menos agricultores e agricultoras familiares.
Segundo dados do Banco Central, em julho e agosto deste ano os recursos efetivamente aplicados foram R$ 16,1 bilhões em 314.482 contratos, sendo R$ 10,6 bi de custeio em 173.066 contratos, R$ 4,6 bi de investimento em 141.259 contratos, e R$ 819 milhões para indústria em 157 contratos.
Em abril deste ano, o BNDES suspendeu as contratações de crédito para o Plano Safra e acabou com as linhas de crédito para a agricultura familiar. A partir dos cortes do Governo Federal no PRONAF, as agricultoras e agricultores familiares não têm encontrado assistência técnica suficiente, pública, de qualidade e contínua, o que dificulta o desenvolvimento de sua produção.
Além disso, o Governo Federal anunciou em julho deste ano, um corte extra de recursos no valor de R$ 6,7 bilhões no seu orçamento. O PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e o PRONAF – Programa Nacional da Agricultura Familiar foram programas afetados. Em consequência disso, agricultoras e agricultores familiares vivenciam inúmeras dificuldades no escoamento e comercialização da produção.
“Assim, novos projetos dependerão da disponibilização de mais recursos do governo para equalização”, finaliza a secretária de Política Agrícola.
A CONTAG seguirá articulando junto ao governo federal formas de assegurar melhores custos de produção aos agricultores e agricultoras familiares financiados pelo Pronaf.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB, com informações da Comunicação CONTAG – Barack Fernandes