A FETAG-PB participou na quinta-feira (21), no Ministério Público Federal (MPF), de uma reunião para tratar sobre a regularização fundiária em áreas de acampamentos na Paraíba. Também estiveram presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Conforme explicou a assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena, a reunião foi realizada a convite do procurador da República, José Godoy, para tratar sobre a regularização fundiária de acampamentos no Estado da Paraíba, que esperam há mais de 20 anos pela desapropriação de terras, para poder viver e plantar.
“Estamos acompanhando de perto esta situação dos acampados na Paraíba, e nós da FETAG-PB, junto a outras instituições, como a CPT, cobramos soluções para estas áreas, buscando junto ao INCRA a regularização de suas terras, para que estas pessoas possam dar seguimento as suas vidas, em termos de sustentabilidade financeira, ambiental e outros meios que garantam a dignidade dessas famílias”, informou Geane Lucena.
Segundo ela, o INCRA informou que já está trabalhando para solucionar esta situação e que o orçamento aprovado pelo governo federal para o órgão, cerca de R$ 100 milhões de reais, foi fruto da reivindicação da Marcha das Margaridas, que aconteceu no mês de agosto, em Brasília, reunindo cerca de 100 mil mulheres do campo, da floresta e das águas.
“A Marcha das Margaridas teve uma pauta, que foi apresentada ao presidente Lula, dentre elas, a questão da intensificação da reforma agrária, para as pessoas que estão sem terra para sua cidadania e produção de alimentos,” afirmou Geane.
Para ela, a reunião no MPF foi de suma importância. A assessora jurídica da FETAG-PB observa que os pontos tratados não podem ficar só nas atas, mas serem colocados em prática e reafirmou o compromisso da Federação com esta causa, que continuará sendo acompanhada de perto e com toda a assistência que os acampados e acampadas da Paraíba necessitam.
Também participaram da reunião, representando a FETAG-PB, o secretário de Política Agrícola e Agricultura Familiar, João Alves, e o assessor técnico, Ivanildo Pereira.
Sobre os conflitos de terra no Estado, em entrevista ao jornal A União, em maio deste ano, o superintendente do INCRA afirma que “cerca de 30 ocupações de pequeno porte ainda estão em processo de reconhecimento, vistoria, análise de solo, viabilidade para agricultura, a declaração oficial que a terra é improdutiva. Nós temos latifúndios na Paraíba com mais de cinco mil hectares improdutivos, ainda há uma concentração muito grande de terras nas mãos de uma minoria e essa pressão política e social vem numa crescente para que se corrija essas distorções no campo e para que se transforme esses latifúndios em distribuição de terras para a Reforma Agrária. O objetivo principal é que tenhamos recursos e pessoal para realizar todos os levantamentos necessários para regularizar a situação desses assentamentos e reforçando que só as terras consideradas comprovadamente improdutivas podem ser destinadas à desapropriação, a partir de um processo longo e complexo.”, afirmou.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
