Foto: César Ramos
Diretores(as) da CONTAG e dirigentes de Federações filiadas participaram neta terça-feira, dia 10, da audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o impacto do aumento na importação de leite na produção nacional, questão relacionada diretamente com a crise atual no setor.
Buscando ouvir diferentes lados do problema, foram convidados para a audiência os setores governamentais e representativos dos produtores e produtoras de leite. Além da CONTAG em representação dos agricultores e agricultoras familiares produtores(as) de leite, também estavam a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (SINDILAT- RS) e Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC).
De parte do governo, estavam presentes representantes dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de parlamentares que se somaram ao longo da reunião. Compondo a mesa e fazendo os posicionamentos da CONTAG e das Federações, o presidente Aristides Santos, o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais Alberto Broch, e o vice-presidente da FETAG-RS, Eugenio Zanetti.
A audiência aconteceu no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, e foi requerida pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que abriu a discussão com dados atualizados sobre o aumento do volume de importações. E questionando ainda sobre a rastreabilidade do leite e os motivos de um volume tão grande da entrada de um produto que a cadeia brasileira consegue produzir em boa escala. O deputado também anunciou uma ação parlamentar sobre a questão: “Protocolamos hoje um Projeto de Lei que veta conceder beneficio fiscal a indústrias que usarem leite derivado do exterior”.
De parte do setor produtivo, houve um grande apelo sobre a emergência da situação, com dados sobre um cenário que desfavorece os produtores de diversas formas, desde o custo da produção até o preço na qual o leite é comercializado, por muitas vezes não cobrindo os investimentos necessários.
O representante da FACISC, Sérgio Rodrigues, evidenciou a diminuição real no número de produtores nos últimos períodos, enquanto da parte do SINDILAC, Darlan Palharini expôs dados sobre as políticas de subsídio para a cadeia leiteira na Argentina e no Uruguai, que representam vantagens para esses países. Ambos indicaram a importância de políticas de subsídio e iniciativas de crédito no Brasil como uma forma de aliviar as dificuldades enfrentadas hoje.
Em sua manifestação na audiência, CONTAG reforçou as indicações anteriores, e acrescentou novas demandas “Além de um subsídio, precisamos de cotas de importação. Não dá pra permitir que todo esse volume de leite entre no país sem sequer saber a rastreabilidade”, afirmou Zanetti. “Precisamos ter o olhar por parte do governo pra todos os envolvidos, estamos falando da sobrevivência dos produtores e produtoras. Em 2015 eram 84 mil produtores(as) de leite no Rio Grande do Sul, e esse ano são cerca de 33 mil, segundo a EMATER do estado”, agregou.
Aristides Santos comentou sobre a importância de políticas de contenção emergencial da crise, mas também de um planejamento mais amplo para o setor. “Deve-se discutir uma política a longo prazo de sustentabilidade, para não ficarmos apenas debatendo e resolvendo crises. Queremos discutir com esse Parlamento e com o Poder Executivo maneira de construir esse caminho. O leite é um produto importante para a sociedade, para a economia e para o desenvolvimento do nosso país”, declarou o presidente da CONTAG.
Em mais uma intervenção da CONTAG, Alberto Broch reconheceu os esforços do governo ao anunciar medidas emergenciais, mas afirmou que não estão sendo efetivas na ponta da cadeia leiteira. “Os produtores não estão vendo as medidas surtindo efeito. A cada mês os valores que eles recebem pelo leite vêm diminuindo, e isso precisa ser melhor estudado pelo governo, para que haja medidas mais efetivas”, concluiu.
Todos os três dirigentes lembraram aos presentes dos atos que acontecerão amanhã, dia 11, em vários estados. Organizados pelas Federações, Sindicatos e pela CONTAG, eles tem como objetivo cobrar medidas emergenciais e estruturantes para amenizar os impactos sofridos pelos agricultores e agricultoras familiares produtores(as) de leite.
Posicionamento do governo
Após a escuta das representações, a palavra foi passada aos representantes do MAPA, MDA e CAMEX. Houve consenso entre eles de que o governo está ciente e sensível à situação, e que todos esses órgãos compreendem que as medidas anunciadas ainda não conseguem conter a crise e atender aos produtores(as) em todas as suas demandas.
Foram mencionadas e analisadas algumas medidas tarifárias e tributárias colocadas em vigor para tentar conter a importação, e outras possibilidades que estão sendo avaliadas pelas equipes de trabalho dos Ministérios. Fabiano Oswald, do MDA, mencionou algumas ações que estão em debate internamente, como uma proposta de aumento das compras governamentais e um programa de incentivo para baratear a produção e fortalecer do setor.
A CONTAG segue se mobilizando com suas Federações e Sindicatos, enquanto dialoga com o parlamento e com os poderes públicos em busca de ações concretas de valorização do setor leiteiro.
Fonte: Comunicação CONTAG – Gabriella Avila
