foto: Vinicius Sobreira – Brasil de Fato
As empresas de energia eólica e solar têm se instalado na Paraíba de maneira acelerada. Desde 2015 que estes empreendimentos têm chegado em regiões do Estado, onde o sol e o vento são elementos abundantes, gerando energia considerada “limpa”, mas que não tem sido distribuída para as casas dos/as moradores/as da localidade onde os enormes aerogeradores e as placas solares são fixadas. Ao chegar nestes locais, como o semiárido paraibano, os representantes das empresas procuram o agricultor/a familiar e o fazem assinar um contrato, sigiloso, e com nenhum benefício para a mulher e o homem do campo.
Com o objetivo de oferecer assessoria jurídica aos agricultores familiares paraibanos sobre estes contratos de arrendamento, estabelecido pelas empresas de energia eólica e solar, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) realiza na próxima terça-feira (31), a partir das 8h30, o Encontro dos Advogados/as e Juristas Populares do Movimento Sindical e Sociais. “Iremos analisar os impactos das implantações dos parques de energia renovável sobre a agricultura familiar na Paraíba, sobretudo nos aspectos que dizem respeito aos direitos previdenciários, habitação rural, garantia safra, e demais políticas públicas, voltadas para a mulher e o homem do campo, acessados através do CAF. Além disso, a instalação destes empreendimentos têm causado problemas para a saúde humana e animal, e danos ao meio ambiente”, afirmou a assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena.
“Vamos discutir um assunto de suma importância para o trabalhador rural, que vem dando dor de cabeça para o movimento sindical, que é a instalação dos parques de energia renovável na Paraíba. Não somos contra as energias renováveis, mas sim a forma como está sendo implantada, sobretudo nas pequenas e médias propriedades da agricultura familiar. Os trabalhadores não sabem o que estão assinando, quais as cláusulas destes contratos de arrendamento, o sindicato não é ouvido, e isso tem nos preocupado bastante”, frisou o presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena.
O evento será realizado no auditório da Fetag-pb, localizado na Av. Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe. A primeira mesa começa às 8h30. “Energia para quê: a expansão das energias renováveis no modelo centralizado”, com Lorena Izá Pereira, do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais e da Rede DATALUTA.
Na sequência, o advogado e membro do CENTRAC, Claudionor Vital, e o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e da Universidade Rural do Cariri, Rárisson Sampaio, participam da mesa “Dilemas jurídicos dos contratos de arrendamento entre empresas de energia e agricultores/as”.
O encontro será retomado na parte da tarde, com a mesa “O direito à consulta prévia e ao consentimento informado: caminhos para a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária e comunidades rurais”, que contará com a participação do defensor regional dos direitos humanos, Edson Andrade, o procurador regional dos direitos do cidadão do MPF, José Godoy, e finalizando com o debate sobre “A construção de caminhos para ação conjunta”, com a representante da Comissão Pastoral da Terra, Vanúbia Martins.
O Encontro dos Advogados/as e Juristas Populares do Movimento Sindical e Sociais é uma realização da FETAG-PB, Polo da Borborema, ASPTA, ACTIONAID e Comissão Pastoral da Terra.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
