A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) iniciou nesta quarta-feira (21) as capacitações regionais para os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de diversos municípios paraibanos. A primeira capacitação foi direcionada para os sindicatos da zona da mata norte e sul e foi realizada no auditório da FETAG-PB, em João Pessoa. Nesta quinta (22), a capacitação acontece na cidade de Guarabira, para os sindicatos da região do Piemonte da Borborema e do Brejo.
Os principais temas que serão abordados nas formações são o Cadastro Econômico de Pessoa Física (CAEPF), a reforma nos estatutos dos sindicatos, a regularização do sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego e as autorizações dos descontos dos associados aos sindicatos. Em João Pessoa, participaram desta capacitação cerca de 40 sindicatos, em Guarabira, 26 sindicatos.
O evento foi aberto pelo presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, que reforçou a importância dos dirigentes sindicais rurais se apropriarem dos conteúdos repassados durante a capacitação para poder prestar um serviço de qualidade para os agricultores e agricultoras familiares associados aos sindicatos. “O sindicato precisa estar atualizado e seguir o que diz o seu estatuto, sempre oferecendo o melhor serviço para o seu associado e associada”, frisou. Ele ressaltou ainda que, após as capacitações, aqueles sindicatos que tiverem regularizado sua situação junto ao Ministério do Trabalho terão o prazo de 30 dias para fazê-lo. “É muito importante que os sindicatos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares regularizem a sua situação no ministério e façam a sua alteração estatutária para que não percam a sua condição de representante destes trabalhadores agricultores familiares”, reforçou.
Coube ao assessor técnico da FETAG-PB, Segundo Lucena, conversar com os dirigentes sobre a importância de atualizar as informações dos dados perenes das entidades sindicais no sistema de cadastro do Ministério do Trabalho. “A Secretaria de Formação e Organização Sindical da FETAG-PB, através de sua assessoria, está à disposição dos sindicatos para assuntos referentes à organização sindical, como alteração de estatuto, processo eleitoral, pedido de registro, etc”, disse.
O secretário de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes, repassou informações técnicas sobre como o dirigente sindical rural deve proceder para fazer o preenchimento do formulário de Cadastro Econômico das Pessoas Físicas (CAEPF) e que todas as regras estão disciplinadas na instrução normativa 1.828/2018. “O CAEPF foi criado para que o agricultor familiar possa vender a sua produção para o comércio e também para a pessoa física, recolhendo imposto para o INSS sobre o valor total do que for vendido”, explicou.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
