FETAG-PB realiza reunião virtual com gerentes do INSS na Paraíba

A atividade faz parte de uma parceria entre a CONTAG, as FETAGs e a Previdência para agilizar a tramitação de benefícios dos trabalhadores rurais e aconteceu também nas regiões Norte e Centro-Oeste

Com o objetivo de debater questões referentes ao atendimento dos segurados e seguradas rurais, como o tempo de análise dos benefícios, procedimentos de requerimento do auxílio-doença, dificuldades para geração de senha de acesso ao sistema eletrônico do INSS, dentre outros temas relacionados a Previdência Social, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) realizou nesta quarta-feira, 31, uma reunião com os gerentes- executivos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de João Pessoa, Rogério Oliveira, e de Campina Grande, Marcos Vinícius.

A reunião foi realizada de maneira virtual e contou com a participação do presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, do vice-presidente, Francisco Pereira de Araújo, diretores, assessores e dirigentes de sindicatos rurais associados à Federação. “Recebemos constantes reclamações dos nossos associados e associadas da demora para liberação pelo INSS de auxílio-doença e aposentadoria, por exemplo, esperando mais de 3, 4 meses pelo benefício. Sabemos que o Brasil enfrenta uma pandemia, mas o trabalhador rural não pode ser prejudicado dessa forma. Esperamos nessa reunião solucionar estes problemas e atender estas solicitações de maneira mais ágil”, frisou o presidente da FETAG-PB.

O secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes e a assessora jurídica, Geane Lucena, coordenaram a reunião e repassaram aos gerentes do INSS, os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais e pelos sindicatos, referentes ao atendimento e a concessão de benefícios previdenciários na Paraíba. O principal deles está relacionado a dificuldade para a concessão do auxílio-doença. Os dirigentes sindicais também puderam esclarecer suas dúvidas diretamente com os servidores do INSS.

Sobre o auxílio-doença, principal reclamação dos trabalhadores rurais apresentada na reunião, o gerente do INSS, em João Pessoa, Rogério Oliveira, explicou que o prazo para análise do benefício será reduzido de 30 para 10 dias. Ele espera que com esta medida, os processos possam ser resolvidos mais rapidamente. O gerente informou ainda que o trabalho remoto, o fechamento de algumas agências por causa da pandemia, remanejamento e a diminuição de servidores nos setores principais do INSS ocasionou a lentidão na análise e concessão dos benefícios.

“Nesta quarta-feira, foi publicada a Lei 14.131/2021, que estava tramitando como Medida Provisória. O INSS pode, até 31 de dezembro deste ano, conceder o benefício do auxílio-doença sem a necessidade do segurado fazer perícia médica presencial, mediante apresentação, pelo requerente, de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença informada no atestado como causa da incapacidade”, informou Rogério Oliveira. Ele disse ainda que todos os benefícios previdenciários dos estados nordestinos estão sendo analisados na Regional Nordeste do INSS, e não mais em Brasília. “Isso ajuda bastante na agilidade dos processos”, explicou.

O problema com as senhas na hora de cadastrar os pedidos de benefícios no sistema eletrônico do INSS também foi algo recorrente apresentado na reunião. Em relação a isso, Rogério Oliveira orientou os dirigentes a procurar a unidade do órgão de seu município para resolver o problema. “É importante que o trabalhador não repasse sua senha e seus dados para qualquer pessoa e que guarde esses documentos em local seguro para evitar problemas como o que vocês estão apresentando na reunião, que é a realização de empréstimos em nome do trabalhador, sem a sua autorização.”, alertou.

Rogério informou que o INSS pode suspender a inclusão do empréstimo indevido no seu sistema, mas a exclusão do mesmo só pode ser feita no banco onde foi realizado.

Os dirigentes sindicais informaram aos gerentes do INSS sobre os constantes indeferimentos por parte do órgão de benefícios já aprovados aos trabalhadores e trabalhadoras, em momentos anteriores, como a aposentadoria e o salário-maternidade. O gerente-executivo em Campina Grande, Marcos Vinicius, disse que eles devem entrar com recursos para que seja verificado onde está o problema a ser corrigido. Ainda sobre os indeferimentos, ele disse que deve ser feita a uniformização de entendimentos sobre a legislação previdenciária rural, de modo a instruir corretamente os elementos de provas a serem apresentadas pelos segurados rurais para orientar a análise dos processos de benefícios rurais por parte dos servidores do INSS. . “A FETAG é uma grande parceira do INSS e é importante mantermos esse diálogo com vocês, trabalhadores rurais, para que possamos melhorar nosso trabalho. Nossa gerência está de portas abertas para vocês. A Fetag pode centralizar todas estas solicitações e reclamações e nos repassar para que possamos agir”, afirmou Marcos Vinícius.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA FETAG-PB

 

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