Foto: Jocelino Tomaz
Pela primeira vez, o agricultor José Ferreira de Lima, terá o direito de comemorar o seu aniversário e acessar políticas públicas como trabalhador rural.
Com 62 anos de idade, apenas agora em 2022, José Ferreira conseguiu obter o seu registro de nascimento, após ingressar com uma ação na Defensoria Pública do estado da Paraíba. O agricultor contou com o apoio de sua sogra, dona Josefa Francisca da Silva, para dar início ao processo de reconquista de sua cidadania. Ele permaneceu morando na casa dela, após o falecimento de sua esposa, filha de dona Josefa.
O processo durou cinco anos, e de lá pra cá, inúmeras diligências foram realizadas para buscar o paradeiro do provável local de registro do trabalhador rural, que não sabia, sequer, a data do seu nascimento. Foram oficiados os Cartórios de Registro Civil das cidades de Caiçara, Borborema e Araruna – sua cidade natal, bem como as paróquias das mesmas cidades. Nada foi constatado em relação a José Ferreira Lima, nome estimado com base no registro do seu irmão, que mora em outra cidade e com quem o agricultor não tem contato.
Após essa incursão pelos cartórios – e tendo em vista a situação de hipervulnerabilidade do agricultor, que mais do que nunca vinha enfrentando sérias dificuldades por não possuir nenhum documento – a Justiça designou uma perícia médica para estimar a idade biológica do agricultor. Um Exame de Estimativa de Idade, realizado pelo Instituto de Perícia Científica (IPC) da Paraíba, constatou idade aproximada de 62 anos, e o senhor José Ferreira de Lima ganhou um novo dia de nascimento: 1º de janeiro de 1959. A nova Certidão de Nascimento foi entregue ao agricultor pelo Cartório de Caiçara, e vai possibilitar ao agricultor a retirada dos demais documentos.
O defensor público Marcos Souto ficou estarrecido ao saber que mais de três milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE, não têm certidão de nascimento e por isso, não conseguem acessar serviços públicos e programas de assistência social. “Como é sabido, sem certidão de nascimento, uma pessoa, oficialmente, não tem nome e sobrenome, não pode obter carteira de identidade e CPF, portanto, não existe para o Estado, como cidadã. Dessa forma, o desfecho da ação permite, finalmente, que o senhor José Ferreira de Lima, ainda que tardiamente, seja reconhecido pelo Estado, o que o possibilitará a exercer plenamente a sua cidadania e buscar os serviços públicos necessários para uma vida digna, como garantido pela Constituição Federal”, ressaltou.
VIDA DIFÍCIL – José Ferreira apresenta dificuldades na fala, vivendo apenas de doações e bicos que faz como agricultor. Com a documentação em mãos, ele poderá dar entrada em benefícios sociais e acessar políticas públicas, nos âmbitos estaduais e federais, direcionadas ao trabalhador rural.
O registro de José Ferreira foi perdido quando ainda era criança e ele vivia com a avó. O seu trabalho sempre foi na roça ou pedindo nas ruas para sobreviver. Ele também disse não ter memória de aniversário na infância e que o próximo dia 1º de janeiro será a primeira vez em que celebra a data.
Conforme explicou a assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena, o senhor José Ferreira de Lima vai poder ter direito a aposentadoria, acesso ao crédito rural, habitação rural, assistência técnica e direito à terra. “É importante ressaltarmos o trabalho da defensoria e mostrarmos nossa preocupação com os demais trabalhadores rurais que podem estar nessa situação, que sequer são considerados cidadãos, de acordo com a Constituição Federal.”, afirmou. Geane Lucena disse ainda que o caso de José Ferreira serve de alerta para que a FETAG-PB dialogue com a defensoria pública da Paraíba e outros órgãos de defesa da sociedade, governos federal, estadual e municipal para identificar outras pessoas que estejam nessa situação que o senhor José Ferreira de Lima passou e consiga ajudá-las a ter seus documentos e a cidadania de volta.
Dona Josefa Francisca da Silva, que acolheu o agricultor em casa e o levou à Defensoria para buscar a documentação cinco anos atrás, afirma que agora está mais aliviada. “Eu tinha muita preocupação com ele, porque ele não tem nada, nem ninguém. E aqui a gente vive com muito pouco. Depois que minha filha morreu, ele ficou por aqui mesmo, num quartinho atrás da minha casa, mas a situação é muito difícil. Não fosse a doação de alimentos que ele recebe da igreja, não sei como seria”, disse a aposentada de 70 anos.
Da Assessoria de Comunicação da FETAG-PB, com Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do estado da Paraíba.
