O que há em comum nos casos envolvendo Margarida Maria Alves e Marielle Franco? Por que após 38 anos do assassinato da líder sindical rural na Paraíba, em 1983, lideranças políticas continuam sendo assassinadas no Brasil? São essas e outras questões que serão debatidas na roda de conversa “Violência contra lideranças políticas na Paraíba e no Brasil”, organizada pela Secretaria de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) nesta quinta-feira, dia 12 de agosto, às 8h30.
A abertura do evento será realizada pelo presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, e pelas secretárias de mulheres da FETAG-PB, Ivanete Leandro, e da CONTAG, Mazé Morais. Devido à pandemia da Covid-19, a roda de conversa será realizada por plataforma digital.
“Vamos beber na fonte do legado de Margarida e cobrar a efetivação no campo de políticas públicas contra à fome e pela agroecologia, e pela inserção da agricultura familiar nesta agenda,” afirma a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Mazé Morais. Em relação à violência de gênero no campo, Mazé reconhece que a Lei Maria da Penha, fruto também da luta da Marcha das Margaridas, que “desde a sua primeira edição, no ano 2000, já pautou a questão da violência doméstica no campo”, é um avanço, garantindo, inclusive, a implementação de diversos serviços. Porém, ela constata que, desde o impeachment da presidenta Dilma, muitas políticas públicas foram desmontadas e a lei ainda não é aplicada da forma desejada.
Levando em conta a relação entre a autonomia econômica e a vulnerabilidade das mulheres à violência de gênero, a secretária considera o fim de órgãos e políticas conquistadas a partir da Marcha das Margaridas um retrocesso. “Nos foi tirado o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de ministério, também deixou de existir. Além disso, o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, agora, não existe mais,” lamenta.
Foto: Arquivo CONTAG
Para debater a violência e a impunidade dos crimes envolvendo lideranças políticas, a FETAG-PB convidou a coordenadora-executiva do Serviço de Educação Popular (SEDUP) e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras, Rosângela Silva, a presidente da Comissão de Instalação do Memorial da Democracia da Paraíba, Lúcia Guerra, o presidente da Fundação Margarida Maria Alves, Alexandre Guedes e o coordenador do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Ronildo Monteiro. Além disso, a trajetória de Marielle Franco e de Margarida Maria Alves também será referenciada para que as atuais gerações conheçam o seu legado e o que cada uma conseguiu semear através de suas lutas. “Cada uma, Margarida e Marielle são sementes que germinaram outras mulheres lutadoras e desbravadoras de seus direitos”, ressalta a secretária de Mulheres da FETAG-PB, Ivanete Leandro.
Símbolo de resistência – O dia 12 de agosto é uma data simbólica para as mulheres do campo. A data transformou-se em um marco de luta e resistências para as trabalhadoras rurais brasileiras e paraibanas, que reverenciam a memória da líder sindical, Margarida Alves, assassinada covardemente há 38 anos, em frente a sua casa, na cidade de Alagoa Grande. A data também marca o Dia do Defensor dos Direitos Humanos, o Dia Internacional da Juventude e Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária.
Por lutar por direitos, Margarida recebia ameaças de morte e foi surpreendida, na porta de sua casa por um homem, que a mando dos usineiros do Grupo da Várzea, ceifou a sua vida. Margarida tornou-se símbolo mundial de resistência, organização e luta das mulheres trabalhadoras rurais, que há 21 anos realizam, em Brasília, a Marcha das Margaridas, em sua memória, e garantindo a conquista dos direitos para os trabalhadores rurais. Os assassinos de Margarida nunca foram condenados. Apenas Zito Buarque foi preso. Ele era genro do usineiro Aguinaldo Veloso Borges, latifundiário e proprietário da Usina Tanques. Zito Buarque ficou preso por apenas 3 meses, sendo absolvido em 2001, em João Pessoa.
Marielle Franco, assim como Margarida, era uma mulher negra, que buscava um mundo justo e igualitário. Filha de mãe paraibana e pai carioca, Marielle morava no Complexo da Maré, fez cursinho pré-vestibular na comunidade, graduou-se em Sociologia e fez mestrado em Administração Pública. Foi eleita vereadora do Rio de Janeiro, pelo PSOL, traçando sua atuação em prol das mulheres, LGBTs e da população negra. Sua militância pelos direitos humanos começou quando ela estava no pré-vestibular comunitário e perdeu uma amiga, vítima de bala perdida, após um tiroteio entre policiais e traficantes, na Maré, comunidade onde ela morava.
Após sair de um evento na Casa das Pretas, no Rio de Janeiro, no dia 14 de março de 2018, o carro onde Marielle estava, com seu motorista, Anderson Gomes, e uma de suas assessoras, foi metralhado. Marielle e Anderson são assassinados. Ao todo, 13 tiros atingiram o veículo. Os assassinos foram presos, dois policiais reformados, mas o mandante do crime continua solto e as investigações prosseguem para saber quem mandou matar Marielle Franco.
Assessoria de Comunicação da FETAGPB, com informações da Assessoria de Comunicação da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).