Foto: Mabel Dias
Em reunião realizada nesta terça-feira (24) no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Ferreira, recebeu do governador do estado, João Azevedo, a certeza de que as 60 famílias assentadas na Fazenda Dois Rios, localizada às margens da PB 004, no município de Caaporã, não serão retiradas do local.
O governador determinou ainda que seja feito o cadastramento destas famílias e que a CINEP, em parceria com a Procuradoria -Geral do Estado, inicie o processo de reconhecimento de posse das terras. “Estamos buscando resolver definitivamente esta situação, que foi, por muitos anos, empurrada para debaixo do tapete, chegando até a regularização fundiária de lotes para as famílias que estão assentadas. Para isso, determinamos que a CINEP, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Humano comece a fazer o planejamento das ações, atualização do cadastro das famílias assentadas para discutir o projeto urbanístico da área, beneficiando o maior número de famílias possível, e permitindo, posteriormente, a regularização fundiária, o que dá segurança para qualquer família é ter o título de sua terra”, afirmou o governador.
João Azevedo ressaltou ainda que deve ser oferecida assistência técnica e de extensão para os assentados, através da Secretaria da Agricultura Familiar, com o objetivo de melhorar as plantações existentes no assentamento.
“A reunião foi muito positiva, pois percebemos a força de vontade do governador João Azevedo em resolver essa situação o mais breve possível. Ele já determinou que o seu secretariado se reúna e faça os encaminhamentos necessários para resolver os problemas das pessoas que estão ocupando a Fazenda Dois Rios, e deixou claro que os trabalhadores não sairão de lá, e contarão com o apoio do governo do estado”, avaliou o presidente da FETAG-PB, que faz parte da comissão responsável pela efetivação dessas ações determinadas pelo governador João Azevedo.
Foto: Mabel Dias
O presidente da Associação dos Assentados da Fazenda Dois Rios (ASPRORIOS), Francisco José de Sousa, e a assentada Emília de Araújo Santos, também estiveram presentes e ficaram satisfeitos com os encaminhamentos propostos durante a reunião.
Um dos principais pontos discutidos foi em relação a regularização fundiária dos lotes de terras ocupados pelas famílias há mais de sete anos. Os assentados trabalhavam na Usina Maravilha, que desocupou a área desde 2013 e a maioria dos trabalhadores, para poder sobreviver, ocuparam as terras e iniciaram o cultivo de algumas lavouras, como meio de subsistência. A audiência desta terça com o governador João Azevedo foi agendada há um mês, após reunião realizada na sede da FETAG-PB, e que teve a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) e do secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda.
O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, entregou ao governador um mapa com a localização de cada lote ocupado pelas famílias dos assentados e também apresentou um breve diagnóstico da situação da terra e das pessoas que moram na ocupação, realizada por técnicos da Federação. Ao todo, são 314 hectares ocupados. “Na próxima semana, o governo deve ir até o assentamento para dar início aos trabalhos, e o mais importante, ninguém será retirado de lá. Estamos acompanhando tudo isso”, frisou Liberalino.
Participaram da reunião, os assessores da FETAG-PB, Bruno Braga e Ivanildo Pereira; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caaporã, Gilvan de França, e representando o governo do estado, o secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda; o secretário-chefe do governo, Ronaldo Guerra; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, e servidores da CINEP.