24 de janeiro é a data em que se celebra o Dia da Previdência Social e também das/os aposentadas/os no Brasil. A Previdência Social é um sistema que tem como princípio garantir benefícios aos cidadãos e é uma conquista histórica desde a Constituição Federal de 1988.
A Previdência Social tem como função proteger e garantir vida digna aos cidadãos e cidadãs beneficiários(as) e dependentes. Na maioria das vezes, os auxílios são pagos em dinheiro pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a trabalhadores(as) que, durante a sua vida laboral, contribuem com a previdência social.
Dentre os benefícios da previdência social administrados pelo INSS, a aposentadoria é a mais esperada e desejada pelos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. Afinal, depois de anos e anos de trabalho penoso na plantação debaixo de sol, chuva ou frio, é justo uma aposentadoria digna.
Em defesa da aposentadoria, dentre outros direitos previdenciários, o Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG), através de uma grande mobilização e articulação nacional, em 2019, conseguiram diminuir os efeitos da reforma da Previdência sobre as agricultoras e agricultores familiares.
Garantir os direitos previdenciários das trabalhadoras e trabalhadores rurais, em especial o acesso à aposentadoria, é respeitar homens e mulheres que por anos se dedicam a alimentar de forma saudável e com variedade de produtos, o povo brasileiro.
Ao mesmo tempo, a previdência social rural garante a movimentação econômica e o incremento do PIB de 70% dos municípios brasileiros, sobretudo dos menores, sustentando assim o consumo, gerando emprego e renda, como afirma o livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”, de autoria de Álvaro Solón de França.
“Além de movimentar a economia e o comércio de pequenos e médios municípios, a previdência social é fundamental para melhorar as condições de vida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, impedindo também o êxodo rural e o processo de favelização das grandes cidades. A aposentadoria rural e os demais direitos da previdência não são práticas assistencialistas, mas de valorização da cidadania e de equilíbrio social”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Não só neste Dia da Previdência Social e Dia Nacional dos Aposentados, mas em todos os dias, o Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG), segue vigilante e em defesa do acesso de milhões de brasileiros e brasileiras do campo à previdência social.
“Lutamos contra todo forma de desmonte da Previdência Social Rural. Nas comunidades e povoados, nos municípios, nos estados e em todo o Brasil, estamos firmes e unidos e reforçando a importância desse seguro garantido aos trabalhadores e trabalhadoras rurais e a todo o povo brasileiro. Parabéns aos aposentados e aposentadas rurais que dedicaram boa parte da vida trabalhando e que conseguiram esse descanso com sabor de dever cumprido!”, Antônio Oliveira, secretário da Terceira Idade da CONTAG.
Assessoria de Comunicação da FETAG-PB (Mabel Dias), com informações da Assessoria de Comunicação da CONTAG – Barak Fernandes.
