Um dos pontos discutidos, foi a instabilidade no Cadastro do Segurado Especial, que está fora do ar desde o final de 2021, o que tem impedido a inscrição dos agricultores familiares no sistema.
O secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes, e a assessora jurídica da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Geane Lucena, reuniram-se nesta quarta-feira (2) com o gerente executivo do INSS, em João Pessoa, Rogério Oliveira, e a chefe da seção de atendimento, Giovana de Almeida Alves.
Na pauta, foi discutido o Termo de Cooperação Técnica, que o INSS firmou com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares, com o objetivo de aperfeiçoá-lo para que o órgão preste serviço cada vez melhor a estes segurados da Previdência Social.
Desde o ano de 2017, a Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) mantém um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, permitindo que todos os sindicatos filiados ao Sistema Confederativo realizem, em favor dos agricultores e agricultoras familiares, a instrução e o requerimento dos benefícios previdenciários, utilizando a plataforma do INSS Digital.
Através do INSS Digital, além de requerer os pedidos de aposentadoria rural, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-reclusão e benefício assistencial, os sindicatos também poderão requerer cópias de processos, revisão dos benefícios, encaminhar recursos para a JRPS e CRPS, alterar local ou forma de pagamento do benefício, atualizar dados do benefício, atualizar dados cadastrais do(a) segurado(a) no CNIS, solicitar desistência do benefício, bloquear e desbloquear benefício para empréstimo consignado, cadastrar ou renovar procuração, solicitar pagamento de benefício não recebido, dentre outros serviços.
Outro ponto tratado na reunião da FETAG-PB com o gerente executivo do INSS foi o Cadastro do Segurado Especial. Segundo Rosivaldo Fernandes, a reforma da Previdência, aprovada em 2019, estipula que todo agricultor e agricultora familiar deve estar inscrito neste cadastro a partir deste ano. No entanto, desde o final de 2021, o sistema para inscrição de novos trabalhadores e trabalhadoras rurais neste cadastro está fora do ar. “Isso nos preocupa, porque temos apenas este ano de 2022 para inscrever os agricultores e agricultoras que ainda não foram incluídos no sistema, e são muitos que ainda precisam ser incluídos. Diante disso, fizemos a cobrança à gerência executiva do INSS em João Pessoa para saber que solução o órgão vai tomar em relação a esta questão”, afirmou Rosivaldo.
A demora na análise dos benefícios previdenciários para os agricultores e agricultoras familiares da Paraíba também foi outro ponto tratado na reunião. O gerente do INSS no estado, Rogério Oliveira, afirmou que tem conhecimento de todos estes problemas e que tem feito o possível para solucioná-los, mas que o órgão vem passando por cortes de verbas, de funcionários e mudanças nas normativas que regulam o funcionamento do INSS, o que vem acontecendo com frequência. Inclusive, algumas agências podem ser fechadas por causa destas medidas, o que vai tornar ainda mais difícil o atendimento aos segurados rurais e urbanos.
O governo de Jair Bolsonaro cortou mais de 1 bilhão de reais para a Previdência Social no orçamento de 2022. Se não for revertido, este corte terá impacto imediato nas atividades do INSS, prejudicando ainda mais aposentados e pensionistas.
