As trabalhadoras rurais agricultoras familiares da Paraíba reuniram-se nesta quinta-feira (10) para discutir o combate à violência e propor políticas públicas em defesa da vida das mulheres da zona rural.
O evento foi alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última terça-feira (08) e a abertura foi realizada pela Secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Ivanete Leandro, contando com as palestras da deputada estadual Cida Ramos (PT), a coordenadora geral das Delegacias da Mulher, Renata Matias e a representante da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Emanuelle Galdino.
“Em mais um ano, as agricultoras familiares se reúnem para discutir sobre as ações que estão sendo realizadas para combater a violência contra as mulheres na Paraíba, em particular, na área rural. Os resultados da CPI do Feminicídio mostram que é preciso um olhar mais atento às mulheres que moram na zona rural, onde o índice de feminícidio está alto. Por isso, precisamos encontrar soluções para o combate à violência contra a mulher e discutir também sobre os cortes no orçamento impostos pelo governo federal que dificulta a implementação de políticas para o enfrentamento à violência de gênero e de apoio aos agricultores e agricultoras familiares, como ausência de recursos para a habitação, saúde, previdência e pensar saídas para esta crise que tem afetado a mulher e o homem do campo”, afirmou Ivanete.
O evento foi realizado de maneira híbrida, com as palestrantes presentes no auditório Margarida Maria Alves, na sede da FETAG-PB, e as trabalhadoras rurais de outros municípios paraibanos participando através da plataforma zoom.
Agricultoras Familiares no Sindicato de São José de Piranhas.
A secretária-geral da FETAG-PB, Cleide Araújo, afirmou que a realidade das mulheres trabalhadoras rurais é gritante, com a prática de agressões que, muitas vezes, as lideranças sindicais não conseguem identificar. “Se a situação é difícil para as mulheres na zona urbana, para as mulheres da zona rural a realidade é gritante e preocupante. Sabemos de vários casos de violência, mas por medo, as mulheres não buscam ajuda. Existem casos de maridos que as proíbem de fazer exames, tomar anticoncepcional e outras que são proibidas de sair da cidade onde moram, com os maridos controlando toda a sua vida.” disse Cleide.
A representante da Secretaria de estado da Mulher da Paraíba, Emanuelle Galdino, apresentou as ações que a secretaria tem realizado no estado em prol das mulheres paraibanas. Para proteger da violência, ela citou os centros de referência instalados na cidade de Campina Grande e Sumé, da Casa Abrigo Aryane Thais, em João Pessoa e citou a recente instalação da Casa de Acolhida Provisória da Mulher Irene de Sousa Rolim, que vai atender mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica.
“Contamos também com a Patrulha Maria da Penha, que atualmente atende cerca de 60 cidades e há um plano de expansão do serviço, que deve contar com uma nova sede na cidade de Guarabira, atendendo as mulheres que moram nas cidades vizinhas.”, explicou a assistente social. Emanuelle Galdino informou ainda que o Ônibus Lilás, que atende as mulheres da zona rural, pode ser solicitado pelas agricultoras familiares à Secretaria da Mulher e que o mesmo faz parte dos serviços realizados pela Patrulha Maria da Penha. “O sindicato que tenha interesse em levar o ônibus lilás até o seu município pode encaminhar um ofício para a secretaria da mulher e solicitar o serviço, que conta com uma estrutura para informar e acolher as mulheres que sejam vítimas de violência doméstica, de maneira sigilosa”, ressaltou.
Ao todo são 14 delegacias especializadas para atender a mulher que seja vítima de violência na Paraíba. A informação foi repassada pela delegada da Polícia Civil, Renata Matias. Ela informou sobre os tipos de violência que acometem as mulheres e ressaltou a importância da denúncia para que a mulher saia desse ciclo de violência.
“Enquanto sociedade, temos que fazer o nosso papel e denunciar a violência, orientar as mulheres e informar a ela que ela terá assistência qualificada para sair desta situação que coloca em risco a vida dela.”, ressaltou. A coordenadora das Delegacias da Mulher frisou ainda as medidas protetivas que estão previstas na Lei Maria da Penha e que protegem as mulheres do agressor, como a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, afastamento do lar e prestação de alimentos provisionais.
Responsável pela CPI do Feminícidio, que foi realizada ano passado na Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada estadual pelo PT, Cida Ramos, apresentou os dados obtidos pela Comissão e que revelam um retrato preocupante dos assassinatos da mulher no estado. Dentre os dados apresentados pela deputada estão o crescimento dos casos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita e Sousa, registrando 33,5%; a predominância de armas brancas, como facas e facões, nos assassinatos de mulheres, com o índice de 47,2% e os autores continuam sendo o homem com quem ela mantém um relacionamento íntimo, no percentual de 86,9%.
Na zona rural, foram registrados em 2021, 44 casos de mortes de mulheres em virtude do gênero, o que representa 25% do total de feminicídios.
A deputada ressaltou, porém, o crescimento dos pedidos de medidas protetivas por parte das mulheres, o que demonstra a importância do acolhimento e da assistência com as vítimas de violência, resultando em um aumento de 64,65%.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB