Foto: Mabel Dias
Em defesa da Previdência Social e pela reestruturação do atendimento do INSS. Estes foram os principais pontos tratados na Audiência Pública, realizada pela FETAG-PB e a Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (5). A atividade fez parte do dia D de Mobilização, que aconteceu em diversas cidades brasileiras em prol da política de proteção previdenciária, organizada pela CONTAG, FETAGs e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de todo o Brasil.
A Audiência aconteceu no auditório da FETAG-PB, em João Pessoa, e foi convocada através do mandato da deputada estadual Estela Bezerra, do Partido dos Trabalhadores (PT). Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de vários municípios paraibanos organizaram caravanas para participar da atividade, que contou também com a participação do vereador Marcos Henriques (PT), a deputada Cida Ramos (PT), deputado Jeová Campos (PT), dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde e da Previdência Social de João Pessoa, Sérgio Fonseca e de Campina Grande, Eliphas Levy, do Conselho Federal da Assistência Social (CRESS-PB), Kassandra Menezes, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Juliana Viegas.
O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, afirmou que a defesa da Previdência Social é um dever de toda a sociedade brasileira.
“O que está sendo proposto pelo presidente da República, com o corte de mais um bilhão de reais no orçamento deste ano para o INSS é danoso, não só para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, mas para toda a sociedade brasileira. Por isso, a Contag, federações e sindicatos estão mobilizados no dia de hoje para exigir a derrubada do veto presidencial. Contamos com o apoio do mandato da deputada Estela Bezerra nesta luta e esperamos que os deputados federais e senadores se sensibilizem com esta causa e derrubem o veto do presidente da República, que está inviabilizando o funcionamento do INSS no Brasil”, ressaltou Liberalino.
Foto: Mabel Dias
Vídeos com depoimentos de agricultores familiares que precisam dos serviços e benefícios previdenciários foram exibidos durante a Audiência. Um deles foi o de Maria Oliveira Fernandes, moradora da zona rural de São José de Piranhas. Ela deu entrada em um benefício para sua filha de três anos em agosto de 2021, e até o momento não teve nenhum retorno. “Minha filha toma medicação três vezes ao dia, ela tem crises epiléticas e precisa do tratamento e nós não temos condições de comprar remédios para ela nem de fazer o tratamento sem esse benefício do INSS, que até hoje, não tivemos nenhuma resposta”, contou.
A deputada Estela Bezerra afirmou que o desmonte realizado pelo governo federal com o INSS tem o objetivo de privatizar a Previdência Social. Ela citou alguns dados que demonstram o descaso do governo com um órgão tão importante para os brasileiros.
“O boletim estatístico da Previdência revela que a fila de pedidos de benefícios aguardando decisão do INSS chegou no final de dezembro de 2021 com mais de 1,7 milhão de segurados e seguradas na espera, com uma média de 70% dos pedidos de benefícios superando o prazo de 45 dias para serem analisados pela autarquia. Existem situações em que os segurados aguardam decisão do INSS há vários meses. O principal benefício que eles aguardam é o do BPC, seguido por benefícios por incapacidade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Estes relatos que ouvimos aqui nesta audiência são o retrato fiel destes números, que revelam a realidade dos agricultores familiares da Paraíba”, afirmou.
Foto: Mabel Dias
O representante da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande, Eliphas Levy Alves, elencou os diversos problemas que os servidores do órgão têm enfrentado, como a defasagem salarial, condições precárias de trabalho e acúmulo de funções, o que tem dificultado a análise e a resposta dos benefícios aos segurados e seguradas da zona rural e urbana.
“O corte de 1 bilhão de reais imposto pelo governo federal é um corte que atinge de morte o INSS. Se não for derrubado pelo Congresso Nacional, o INSS não terá como funcionar com o que dispõe e não poderemos oferecer um serviço gratuito e de qualidade ao trabalhador brasileiro, como já vem acontecendo”, afirmou.
O representante da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa, Sérgio Fonseca, também participou da Audiência. Os servidores da Previdência estão em greve em todo o Brasil há nove dias.
O depoimento dos servidores do INSS foi reforçado pelo secretário de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes, que acompanha de perto todos os problemas enfrentados pelos agricultores familiares no momento de acessar os serviços do INSS. “Temos conversado com os agricultores e as agricultoras nos sindicatos e conhecemos de perto as dificuldades que eles têm enfrentado. Esse momento aqui é só o início da batalha pela reestruturação do INSS, que a Contag e a Fetag vem realizando há um bom tempo e não vamos parar até que este veto seja derrubado”, frisou.
Foto: Mabel Dias
Após o encerramento das atividades no auditório da FETAG-PB, os trabalhadores e trabalhadoras rurais saíram em caminhada até a Assembleia Legislativa para protestar e cobrar dos parlamentares estaduais apoio em defesa da Previdência Social. O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, acompanhado dos deputados Jeová Campos, também do PT e Estela Bezerra, conversaram com os demais deputados, que estavam no plenário, que firmaram compromisso com a causa dos agricultores familiares, se comprometendo em enviar uma carta em nome da Assembleia Legislativa da Paraíba para o Congresso Nacional, com os principais pontos discutidos na audiência pública, dentre eles, a derrubada do veto do presidente no orçamento do INSS.
Fotos: Marta Idalina e Mabel Dias
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
