Pouco mais de um mês do lançamento do Plano Safra 2022-2023 e já temos problemas com a liberação de projetos de custeio do Pronaf em algumas instituições financeiras. Conforme informação do governo, isso se deve pela forma de distribuição dos recursos equalizáveis entre os bancos e cooperativas de crédito que operam o Pronaf. A prioridade da distribuição dos recursos disponíveis teria levado em conta o Custo Administrativo e Tributário (CAT) dos agentes financeiros para operacionalizar os créditos, conforme a Portaria ME nº 6.454, de 19 de julho de 2022, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022-2023.
A falta de recursos ocorre mesmo com os créditos contratados estarem bem abaixo do volume contratado no mês de julho de 2021. Essa situação preocupa a CONTAG, pois sabemos que o montante de R$ 1,2 bilhão disponibilizado para a equalização dos créditos para a atual safra está bem aquém da necessidade. Nos últimos anos tem sido recorrente a falta de recursos no meio do período da safra, exigindo intervenção das entidades representativas do campo junto ao governo para ampliar o volume para a equalização e garantir a contratação dos projetos.
Para a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, “o governo federal faz propaganda de aumento de recursos para o Plano Safra 2022-2023, no entanto, não garante a plena operacionalização. A agricultura familiar ter crédito em tempo hábil faz toda diferença na produção de alimentos. Estamos com sérios problemas de insegurança alimentar, o Brasil volta ao mapa da fome e muitas famílias estão em vulnerabilidade social. É necessário que a produção de alimentos seja prioridade. Um governo responsável deve favorecer a manutenção da operacionalização do crédito rural para garantir a safra e a produção de alimentos saudáveis,” enfatiza Vânia.
Fonte: Secretaria de Política Agrícola da CONTAG.
