Outubro Rosa e os cortes na verba de combate ao câncer

Em pleno mês do outubro Rosa, o governo Bolsonaro deu mais um duro golpe na saúde pública brasileira, com o anúncio da redução da verba para combater ao câncer no próximo ano.

A proposta do governo federal é reduzir de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, ou seja, 45% do recurso para manutenção da Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia.

“Com a redução do orçamento será prejudicada a prestação de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais, além de inviabilizar a construção e reformas de estruturas e a compra de equipamentos e materiais para o tratamento contra o câncer”, compartilha a secretária Geral da CONTAG, Thaisa Daiane.

A medida mais uma vez atinge as mulheres e pessoas trans, em especial as que precisam dos serviços em saúde pública de combate ao câncer no Brasil. Atualmente esse é o tipo de tumor mais frequente em mulheres no mundo e no Brasil, correspondendo a 28% dos novos casos de câncer. Em 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou 2,1 milhões de novos diagnósticos e 627 mil mortes pelo câncer de mama no mundo. No Brasil, foram previstos 59,7 mil casos da doença.

Vale ressaltar que das 79 ações orçamentárias citadas no Orçamento Mulher, 47 foram impactadas pela redução de verbas previstas para o contingente de 2023. Dentre essas, pode-se citar ações de proteção social básica, apoio à organização de programas de assistência social e até mesmo medidas de desenvolvimento da educação básica – que terão uma supressão de 95% em suas respectivas verbas.

“Os cortes orçamentários do governo Bolsonaro afetam diretamente as mulheres e pessoas trans, pois são a parcela da população que mais sofre com a ausência de polícias públicas básicas e carecem da implementação de creches, delegacias da mulher, do programa habitacional Casa Verde e Amarela antigo Minha Casa Minha Vida, entre outras políticas e programas”, destaca a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais.

Mazé ainda lembra que a inclusão do chamado Orçamento Mulher foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no ano de 2021, mas que após aprovação do Congresso Nacional, a medida foi vetada por Bolsonaro.

“Na época o presidente alegou que a criação de ‘outros orçamentos’ não estaria prevista na constituição brasileira. Porém o Congresso Nacional derrubou por entender a importância de uma classificação especial para políticas públicas com impactos sobre as mulheres e o combate à desigualdade de gênero”, diz Mazé.

Outubro Rosa

O movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama — o laço cor-de-rosa — foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovida anualmente.

Não há uma causa única para o câncer de mama. Diversos fatores estão relacionados ao desenvolvimento da doença entre as mulheres, como: envelhecimento, determinantes relacionados à vida reprodutiva da mulher, histórico familiar de câncer de mama, consumo de álcool, excesso de peso, atividade física insuficente e exposição à radiação ionizante.

Os principais fatores são:

Comportamentais/Ambientais

• Obesidade e sobrepeso, após a menopausa

• Atividade física insuficiente (menos de 150 minutos de atividade física moderada por semana)

• Consumo de bebida alcoólica

• Exposição frequente a radiações ionizantes (Raios-X, tomografia computadorizada, mamografia etc.)

• História de tratamento prévio com radioterapia no tórax

Aspectos da vida reprodutiva/hormonais

• Primeira menstruação (menarca) antes de 12 anos

• Não ter filhos

• Primeira gravidez após os 30 anos

• Parar de menstruar (menopausa) após os 55 anos

• Uso de contraceptivos hormonais (estrogênio-progesterona)

• Ter feito terapia de reposição hormonal (estrogênio-progesterona), principalmente por mais de cinco anos

Hereditários/Genéticos

• Histórico familiar de câncer de ovário; de câncer de mama em mulheres, principalmente antes dos 50 anos; e caso de câncer de mama em homem

• Alteração genética, especialmente nos genes BRCA1 e BRCA2.

“Mulheres ou pessoas trans, a prevenção aumenta as chances de cura e reduz a mortalidade. Portanto se apresentar qualquer um desses fatores procure uma unidade do SUS especializada no combate ao câncer. A prevenção ainda é o melhor remédio”, diz a secretária Geral da CONTAG, Thaisa Daine.

Comunicação CONTAG – Barack Fernandes, com informações do INCA

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