Autor: Mabel Dias dos Santos

  Os impactos negativos da instalação dos parques eólicos sobre a agricultura familiar na Paraíba. Este foi o tema da reunião do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), realizada nesta quarta-feira (04), de maneira virtual. A reunião teve a participação do presidente da Federação, Liberalino Lucena; da secretária do Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti; diretores/as e assessoras/es técnicos e jurídico da FETAG-PB; do advogado e consultor do CENTRAC, Claudionor Vital; da assessora técnica da ASPTA, Adriana Galvão; e das agricultoras…

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A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG-PB) realiza nesta quarta-feira (04), às 8h30, uma reunião com o seu Conselho Deliberativo, em modo virtual, para discutir os impactos negativos das implantações dos parques de energias renováveis sobre agricultura familiar na Paraíba. Dentre os pontos que serão abordados durante a reunião, estão as perdas dos direitos previdenciários por parte dos trabalhadores rurais, na habitação rural, e demais políticas públicas, voltadas para os homens e as mulheres do campo, que são acessadas através do Cadastro Nacional…

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Encerra nessa sexta-feira, dia 29, o prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). A declaração deve ser feita por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR no site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/ditr). A declaração do ITR é muito importante, pois o agricultor ou agricultora familiar que não estiver com a declaração atualizada não poderá acessar documentos da propriedade, como a Certidão Negativa, que é indispensável para registrar a compra ou venda da área, e nem obter financiamento agrícola. A CONTAG orienta que os agricultores e…

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A FETAG-PB participou na quinta-feira (21), no Ministério Público Federal (MPF), de uma reunião para tratar sobre a regularização fundiária em áreas de acampamentos na Paraíba. Também estiveram presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Conforme explicou a assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena, a reunião foi realizada a convite do procurador da República, José Godoy, para tratar sobre a regularização fundiária de acampamentos no Estado da Paraíba, que esperam há mais de 20 anos pela desapropriação de terras,…

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As pautas entregues pela mulheres do campo, da floresta e das águas ao governo federal começam a ser implementadas. Nesta quarta-feira (20), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A iniciativa, que prevê 90 mil quintais produtivos estruturados no país até 2026, foi criada pelo presidente Lula em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas. O ato de lançamento aconteceu no auditório da Companhia Nacional de…

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Foto: Mabel Dias A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) promoveu nesta quarta-feira (13) um encontro estadual com a sua diretoria e dirigentes sindicais rurais dos sindicatos associados à Federação para tratar sobre temas importantes para a Agricultura Familiar no Estado. O evento foi realizado no auditório da FETAG-PB, em João Pessoa, e contou com a participação do presidente da EMPAER, Aristeu Chaves; do coordenador do PROCASE, Nivaldo Magalhães; do superintendente do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA), Cícero Legal; do representante da CONAB, Maurício Nascimento;…

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A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) teve as suas contas aprovadas por unanimidade, durante reunião do Conselho Deliberativo, realizada na quarta-feira (6). Na ocasião, foi realizada a avaliação, deliberação e prestação de contas do ano de 2022. A reunião aconteceu de maneira online e contou com a participação da diretoria da FETAG-PB e dos dirigentes dos sindicatos filiados. A atividade foi aberta pelo presidente do Conselho Fiscal, José Monteiro, e em seguida, o presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, saudou a todos os presentes, reforçando…

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Foi sancionada nesta quarta-feira, dia 23, a alteração na Lei nº 11.947, indicando a inclusão de grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na prioridade da aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Lei também passa a estabelecer a paridade na venda das famílias produtoras , indicando que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família para o PNAE será feita no nome da mulher. Essa conquista dialoga com uma das propostas da pauta da Marcha das Margaridas, do Eixo 10, que…

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O dia 27 de agosto vai ficar marcado na memória dos moradores e moradoras da cidade de Alagoa Grande. Organizado pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Paraíba (MMT-PB), a 1º Semana Pedagógica Margarida Maria Alves, contou com diversas atividades  para homenagear a líder sindical rural, marcando os 40 anos de seu assassinato e os 90 anos de seu nascimento, eventos que aconteceram neste mês de agosto. As atividades tiveram início na segunda-feira (21), com atividades nas escolas de Alagoa Grande e no domingo (27) aconteceu o encerramento, com visita…

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A partir de 1º de setembro, os trabalhadores do setor sulcoalcooleiro da Paraíba vão receber um salário de R$ 1.365 reais. O novo salário teve um reajuste de 7%, e foi negociado entre os trabalhadores e os usineiros, durante convenção coletiva, realizada nesta quinta-feira (24) na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), em João Pessoa. O secretário de Agricultura Familiar e Política Agrícola da Federação, João Alves, informou que também houve reajuste nos valores recebidos para aqueles trabalhadores que usam transporte público para ir até…

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