A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) realizou nesta sexta-feira, 14, uma reunião com dirigentes sindicais e os gerentes- executivos do INSS das regiões de Patos e Pombal.
O objetivo foi o de estreitar as relações institucionais entre a FETAG-PB, os sindicatos rurais e o INSS e informar sobre o andamento dos agendamentos, análises e concessões de benefícios e dos demais serviços previdenciários para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O presidente e o secretário de Políticas Sociais da FETAG-PB, Liberalino Ferreira e Rosivaldo Fernandes, respectivamente, participaram da reunião, que aconteceu virtualmente, devido a pandemia da Covid19. Estavam presentes, representando o INSS, os gerentes-executivos da região de Patos, Alberto Simplício, e da região de Pombal, Albino Formiga.
“Os sindicatos rurais da Paraíba e a FETAG-PB estão empenhados na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, e por isso, essas reuniões são muito importantes para podermos tirar nossas dúvidas e saber como agir na hora que o associado precisar recorrer ao INSS. Este trabalho de parceria que fazemos com o INSS tem trazido bons resultados e essas reuniões precisam acontecer com mais frequência”, afirmou Liberalino Ferreira.
As principais dúvidas e reclamações dos dirigentes dos sindicatos rurais foram em relação aos agendamentos e realização das perícias, da concessão e dos prazos dos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e maternidade e a concessão de empréstimos consignados, que têm sido feitos sem a autorização do aposentado ou pensionista rural.
“Caso chegue ao conhecimento de vocês que algum trabalhador rural está tendo desconto em seu beneficio por causa de empréstimo que ele não autorizou, deve formalizar uma denúncia no Portal do Consumidor, que o INSS disponibiliza, e também procurar o banco para suspender os descontos”, esclareceu o gerente do INSS, Alberto Simplício. O Portal do Consumidor pode ser acessado por este link: (https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/noticias/atencao-reclamacoes-sobre-emprestimo-consignado-e-no-portal-do-consumidor)
Ele informou ainda como tem sido feito o fluxo do atendimento na perícia médica e também quais são os novos procedimentos que o INSS adotou para requisição das concessões de benefícios previdenciários, tanto de maneira remota quanto presencial.
“Em caso de indeferimento, o INSS vai notificar o requerente sobre a necessidade de agendamento de exame médico pericial presencial, quando for exigido pela perícia médica federal. É importante que o trabalhador não falte a perícia, se não o processo será arquivado”, explicou Alberto Simplício.
Por causa da pandemia da Covid19, medidas restritivas, como o isolamento social foram adotadas pelo INSS, que disponibilizou canais virtuais para o atendimento dos trabalhadores. O gerente-executivo da região de Pombal, Albino Formiga, informou que a a prova de vida, por exemplo, já está sendo feita pelo INSS em todo o Brasil de maneira presencial, a partir desse mês de maio, e que o trabalhador e a trabalhadora rural podem consultar e agendar seu atendimento para os benefícios previdenciários por meio do aplicativo MEU INSS, site ou ainda ligar para o número 135.
“A cooperação técnica que firmamos com a FETAG-PB nos ajuda muito porque mantemos este canal de diálogo direto com os trabalhadores rurais, através dos sindicatos, que sempre nos procuram para informar se estão encontrando algum problema e assim, vamos aperfeiçoando nosso trabalho e poder solucionar os problemas que nos chegam, garantindo assim o cumprimento dos direitos do trabalhador”, ressaltou.
Albino Formiga informou ainda que o INSS adiantou, para este mês de junho, o pagamento da primeira parcela do 13°salário de aposentados e pensionistas.