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Foi publicada nesta terça-feira (22) a Portaria Seto/ME 1.666/2022, que reabre as contratações das linhas do Pronaf e destina recursos emergenciais para a reconstrução de municípios afetados por desastres naturais. “Essa medida é resultado de forte mobilização e negociação da CONTAG, Federações e Sindicatos em ocasião do Grito de Alerta, realizado no dia 16 de fevereiro, na cidade de Ijuí/RS, e da pauta de reinvindicação direcionada ao governo federal para amenizar os efeitos da estiagem que atinge a região Sul do País”, destacou a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto. A Portaria remaneja recursos de outras áreas do Orçamento da União para suplementar o montante de R$ 925 milhões para a operacionalização das linhas do Pronaf e para a recuperação dos municípios afetados pela seca e pelas enchentes, por exemplo. Os recursos remanejados têm a sua origem nos programas do Ministério da Agricultura, como os Programas de Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários, de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – Proex e de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários. A CONTAG continua na expectativa que as demais reivindicações da pauta, para amenizar os efeitos da seca no Sul, sejam atendidas em breve. São mais de 600 municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi |
Publicada portaria que reabre contratações do PRONAF e destina recursos para amenizar impactos por desastres naturais
Foto: Eduardo Aigner
